Por Gabriela Pugliesi Furtado Calaça (Advogada, professora, Diretora de finanças da UNIJUC)
Quanta alegria do “Habemus Papam” neste período pascal de 2025.
Temos um novo sucessor de Pedro! O bispo de Roma, escolhido por uma predileção divina, será o nosso máximo pastor a partir de agora.
Em sua primeira benção “Urbi et Orbi”, recebemos uma mensagem na dimensão espiritual. Tivemos uma bússola indicadora do que vai nos nortear daqui para frente. Como que em uma tríade atual, ele nos passou uma mensagem de paz, amor e luz.
Contra a cultura de guerra e de ódio, visando consolidar o direito fundamental de fraternidade, tão antigo, vislumbrado nas revoluções liberais do século XVIII, e ao mesmo tempo tão atual. Nos pediu que, em unidade, construamos pontes que nos levarão à verdadeira luz, que é Cristo Jesus.
Ao puxar a recitação de uma Ave Maria e saudar Nossa Senhora do Rosário de Pompéia, nos indicou uma mensagem que podemos afirmar, não de um anti-ecumenismo, isso seria forte demais para uma primeira impressão, e sim, de uma afirmação legitimamente católica e de fidelidade mariana.
Na ocasião da audiência com os jornalistas, o nosso Papa Leão XIV se pronuncia como um chefe de governo político e nos transmite uma mensagem integralmente neoconstitucional.
O neoconstitucionalismo se atém ao fato da superioridade de direitos fundamentais, reportando-se ao direito natural que nos garante que, independentemente da positivação de uma Constituição, a eficácia dos direitos mínimos existenciais deve prevalecer sobre as demais leis, principalmente em casos de colisão entre direitos.
Ele se posiciona como um estadista, informando a necessidade da prevalência do princípio da dignidade humana, de igualdade social, de pacificação entre os povos e principalmente de liberdade de expressão.
É inacreditável que, em pleno século XXI, em franco desenvolvimento das tecnologias e livre acesso às redes sociais, ainda estamos almejando a plenitude prática do direito à liberdade de expressão. Liberdade que deve ser exercida tanto na forma individual como se faz no exercício profissional de um comunicador, quanto pública e coletiva, ao exercemos o direito de manifestarmos nossos pensamentos e opiniões nas reuniões em ambientes públicos em nossas cidades.
Seus dizeres indicam um constitucionalismo de um futuro vindouro e próximo, que há de efetivamente garantir os direitos de fraternidade e pacificação entre os povos, que sendo livres, com respeito, expressem os seus pensamentos, caminhando em unidade para a prevalência de sociedades nas quais seus povos vivam com dignidade, justiça e igualdade social.
Providencialmente eleito no dia de festa de Nossa Senhora do Rosário de Pompéia, peçamos a ela, nossa mãe, que proteja o Papa Leão XIV e o ajude a pastorear seu rebanho nos caminhos da verdade de Jesus Cristo.
