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Artigos

A política e a informação…

Autor: Emanuel de Oliveira Costa Jr.  (Presidente da UNIJUC, especialista em Direito Público, Mestre em Direito Canônico, advogado civil e...

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Paulo Gonet: liberdade de expressão…

Autora: Gabriela Pugliesi Furtado Calaça (Professora de Direito Constitucional, Membro e Diretora Financeira da UNIJUC) No dia 13 de dezembro...

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O papel do cristão como…

Marcelo Pereira Pinto Trindade. (Secretário Auxiliar e Assessor Jurídico no Ministério Público de Goiás e Diretor de Relações institucionais e...

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liberdadereligiosa

Ensaio sobre a fé no…

Paulo Henrique Cremoneze (Advogado, vice-presidente da União dos Juristas Católicos de São Paulo, cavaleiro da Ordem Equestre do Santo Sepulcro...

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inviolabilidade direito vida

A descriminalização do aborto até…

Benedito Torres Neto (Ex-Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás; Procurador de Justiça do Ministério Público...

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Rosa Weber

Atualizações sobre a ADPF 442.…

Notícia veiculada pela Comissão de Defesa da Vida da UNIJUC.   Pouco mais de três meses após o voto da...

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Missa em ação de graças…

No dia 18 de maio de 2023 foi celebrada uma missa em ação de graças na véspera da celebração litúrgica...

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Solenidade de compromisso dos novos…

No dia 11 de maio de 2023 aconteceu a Solenidade para Admissão de novos membros da UNIJUC no auditório da...

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liberdadereligiosa

Liberdade religiosa e tolerância religiosa.…

Autor: Emanuel de Oliveira Costa Jr. Para iniciar um tema árduo e espinhoso como esse é preciso que alguns conceitos...

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liberdade religiosa

Liberdade religiosa: a mãe de…

Autor: Emanuel de Oliveira Costa Jr.   Para fazer uma breve explicação e dissertação sobre a liberdade religiosa como “mãe”...

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direito-religioso

A importância de um direito…

Autor: Emanuel de Oliveira Costa Jr. Temos que o direito público eclesiástico ou simplesmente direito eclesiástico, não é um direito...

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Direitoeclesiastico

Direito Eclesiástico. Alguns pontos de…

Autor: Emanuel de Oliveira Costa Jr. 1) BREVÍSSIMA CONCEITUAÇÃO. A primeira coisa a ressaltar é que temos um número ínfimo,...

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imposto religiosos

O Ministro de Confissão religiosa…

Autora: Lorraine Carla Vieira Nascimento[1]. O Código de Direito Canônico (CIC) normatiza no cân. 281[2] o direito natural dos clérigos,...

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inconstitucionalidade aborto

A descriminalização do aborto até…

Autor: Benedito Torres Neto Imagens: Jornal Gazeta do Povo   Resumo; Introdução; 1. A análise da...

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direito dever ensinar

O dever-direito da Igreja de…

Autor: Emanuel de Oliveira Costa Jr. Introdução. Sempre que vai se falar sobre educação no meio católico e sob a...

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objeção consciência

Primeiras linhas sobre objeção de…

Autora: Lorraine Carla Vieira Nascimento “Um indivíduo que desobedece a uma lei que sua consciência diz ser injusta, e que...

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inviolabilidade direito vida

A inviolabilidade do direito à…

Autora: Rita de Cássia N. Machado   “Nenhum ser humano jamais pode ser incompatível com a vida, seja pela sua...

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crucifixo órgão público possibilidade

A laicidade do Estado e…

Autora: Lorraine Vieira Nascimento. O Supremo Tribunal Federal decidirá, em um recurso extraordinário[1] com repercussão geral, se o uso de...

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expressão aborto legal

O temível engano da expressão…

Autor: Comissão de Defesa da Vida A expressão pseudo-jurídica aborto legal é um contrassenso, logo se vê. Pois aborto é...

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